1.  Objetivo e Introdução

Este sítio Web tem por objetivo publicar o projeto ARECA, com o objetivo último de dar a conhecer o nosso trabalho e os seus resultados.

O presente documento estabelece as condições de utilização deste sítio Web (arecaproject.eu). Leia atentamente as secções seguintes antes de utilizar este sítio Web. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador aceita ficar vinculado a estas condições e à nossa Política de Proteção de Dados e de Cookies. Se não concordar com todos os termos e condições e com as nossas políticas de proteção de dados e de cookies, não deverá utilizar este sítio Web.

Se tiver alguma dúvida sobre os Termos de Utilização ou as Políticas de Proteção de Dados, pode contactar-nos através dos nossos canais de contacto.

2. Os nossos dados

Informamos, como utilizador, que este sítio Web e todo o seu material pertencem à AZALA, S.L. com C.I.F. B-01439025, doravante AZALA, com sede social em Lasierra 15, Lasierra, 01428, Álava, País Basco.

Informações de contacto:

• Endereço: Lasierra 15, Lasierra, 01428, Álava, País Basco.
• Correio eletrónico: azala@azala.eus
• Telefone: 665 705 136

3. Dados dos utilizadores e visitas ao sítio Web

As informações ou dados pessoais que nos fornecer serão tratados de acordo com as disposições da Política de Proteção de Dados. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador concorda com o tratamento destes dados e informações e declara que todas as informações ou dados que nos fornece são verdadeiros e correspondem à realidade.

4. Utilização do nosso sítio Web

A AZALA reserva-se o direito de alterar ou omitir parte ou a totalidade dos conteúdos deste sítio quando o considerar conveniente, bem como de impedir ou restringir o acesso ao mesmo, temporária ou permanentemente.
Ao utilizar este sítio Web, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web e os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

Este sítio Web rege-se pelas condições aqui estabelecidas e pela legislação aplicável em vigor.

Ao utilizar este sítio Web, o utilizador concorda e compromete-se a:

• Utilizar este website apenas para efetuar consultas e obter informações sobre o nosso trabalho e os seus resultados.
• Não efetuar pedidos de informação falsos ou fraudulentos.
• Fornecer-nos os seus dados de contacto de forma verdadeira e exacta. Poderemos também utilizar estas informações para o contactar.
• Ao contactar-nos através de qualquer um dos canais de contacto que disponibilizamos, o utilizador declara que tem mais de 18 anos de idade e que tem capacidade jurídica para celebrar contratos.

5. Responsabilidade civil

A AZALA não será responsável, em caso algum, por qualquer causa direta ou indireta, económica, perda de clientes ou lucros cessantes, causados aos utilizadores ou a terceiros em consequência da utilização deste sítio Web.

A AZALA também não será responsável por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos deste sítio, bem como pelo eventual mau funcionamento da plataforma web ou pela transmissão de vírus informáticos.

6. Propriedade industrial e intelectual

Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, da Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio web para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da AZALA.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela AZALA. O utilizador pode visualizar os elementos do site e, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro equipamento, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal. O utilizador deverá abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da AZALA.

Nos termos da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, a AZALA é a única proprietária dos conteúdos publicados em seu nome através deste sítio Web. Da mesma forma, as imagens ou materiais contidos neste sítio Web, que pertencem a terceiros, estão protegidos pelos seus próprios direitos de propriedade intelectual, pelo que o utilizador não está autorizado a reproduzir, duplicar, copiar, reproduzir, vender, revender ou explorar esses materiais sem a autorização dos referidos terceiros.

Estes direitos de propriedade intelectual são irrenunciáveis e inalienáveis, acompanham o autor ou intérprete durante toda a sua vida e os seus herdeiros após a sua morte.

Estes direitos de propriedade intelectual incluem os seguintes direitos:

1. O direito ao reconhecimento como autor da obra.
2. O direito de exigir o respeito pela integridade da obra e a sua não alteração.
3. Direitos económicos:

• Direitos exclusivos, que permitem ao titular autorizar ou proibir actos de exploração da obra e exigir o pagamento do utilizador em troca da autorização concedida.
• Direitos de remuneração, que dão ao autor (AZALA) a possibilidade de exigir uma remuneração financeira pela utilização não autorizada dos materiais contidos neste sítio Web.
• Direitos compensatórios, como o direito de cópia pessoal, que compensa os direitos de propriedade intelectual perdidos devido a reproduções de obras ou serviços protegidos para uso privado exclusivo do copista.

7. Vírus, pirataria informática e outros ataques informáticos

O utilizador não deve utilizar este sítio Web de forma abusiva, introduzindo conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro software ou material tecnológico prejudicial. O utilizador não tentará obter acesso não autorizado a este sítio Web, ao servidor em que este sítio Web está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao nosso sítio Web. O utilizador compromete-se a não atacar este sítio Web através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.

O não cumprimento desta cláusula pode resultar em violações da legislação aplicável. Comunicaremos qualquer infração a este regulamento às autoridades competentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do atacante. Do mesmo modo, em caso de violação desta cláusula, o utilizador responsável deixará imediatamente de estar autorizado a utilizar este sítio Web. 

A AZALA não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo resultante de um ataque de negação de serviço, vírus ou outros programas ou materiais tecnológicos nocivos que possam afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais resultantes da utilização deste sítio Web ou do descarregamento dos conteúdos deste sítio Web ou dos conteúdos de sítios Web que estejam ligados ao nosso sítio Web.

8. Ligações do nosso sítio Web

Quando o nosso sítio Web contém ligações para outros sítios Web e materiais de terceiros, essas ligações são fornecidas apenas para fins informativos e não temos qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios Web ou dos seus materiais. Por conseguinte, não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes da sua utilização.

A AZALA reserva-se o direito de remover qualquer ligação em qualquer altura.